Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o SpotEat, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, por favor, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O SpotEat é uma plataforma que conecta consumidores a restaurantes, oferecendo busca, cardápio digital, avaliações e fila de espera digital. Restaurantes podem criar perfis e gerenciar sua presença mediante assinatura de planos pagos.

3. Cadastro e conta

Para utilizar funcionalidades completas, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso aceitável

É proibido:

• Publicar avaliações falsas ou enganosas;
• Usar a plataforma para fins ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Raspar dados automaticamente sem permissão prévia;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.

5. Planos e pagamentos

Os planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente conforme o ciclo escolhido. Cancelamentos têm efeito no final do período vigente. Não há reembolsos por períodos parciais, exceto conforme exigido por lei.

6. Conteúdo do usuário

Ao publicar avaliações, fotos ou outros conteúdos, você nos concede licença não exclusiva para exibi-los na plataforma. Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.

7. Limitação de responsabilidade

O SpotEat atua como intermediário e não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos restaurantes cadastrados, por informações incorretas publicadas pelos estabelecimentos ou por danos decorrentes do uso da plataforma.

8. Modificações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para juridico@SpotEat.com.br.